A Prime Card é uma associação privada sem fins lucrativos, com base legal na constituição federal em seu artigo 5°, INC. XVII, XVIII,XIX,XX E XXI, bem como no código civil, em seu artigo 53 e seguintes, e tem como objetivo a defesa da promoção dos interesses de seus associados, disponibilizando aos associados um rol de benefícios e amparo em situações indicadas conforme regulamento, por meio da assistência mútua ou através de prestadores contratados, com todas as suas atividades fundamentadas pelo princípio do associativismo.

A PRIME CARD NÃO É UMA SEGURADORA, mas sim uma ASSOCIAÇÃO dotada de personalidade jurídica, não devendo ser tratada em hipótese nenhuma como uma sociedade empresária, consideradas as peculiaridades do Programa de Proteção Veicular, especialmente no que tange ao rateio das despesas com eventos entre associados e a completa ausência de finalidade lucrativa.